Forms and Regulations

Regulamentos

Universidade de Lisboa

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Despacho 6441/2015 (Anexo: I - Regulamento Disciplinar Estudantes / II - Carta Direitos Garantias / II - Código Conduta)	264.81 KB
Normas para afiliação dos autores da ULisboa	222.14 KB

Instituto Superior de Agronomia

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NOVO - Regulamento de Acesso e Estacionamento no Campus da Tapada da Ajuda	277.22 KB
Até 31/8 - Regulamento de Acesso e Estacionamento no Campus da Tapada da Ajuda	353.73 KB
Regulamento Orgânico dos Serviços do ISA	258.01 KB
Regulamento sobre o Financiamento dos Departamentos	33.39 KB
Regulamento Residências Universitárias	848.91 KB
Regulamento para as listas de distribuição de correio eletrónico	674.54 KB
Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do ISA	2.65 MB

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Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Escola do Instituto Superior de Agronomia	87.43 KB
Regulamento para atribuição de Medalhas de Reconhecimento de Serviços Relevantes ao Instituto Superior de Agronomia	29.8 KB
Regulamento de Visitas de Estudo	320.83 KB

Biblioteca do ISA

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Regulamento de doações	725.88 KB
Guia Pratico - Gestão de Dados de Investigação	1.29 MB
Normas de utilização da Sala de Leitura	395.61 KB
Relatório de Atividades da BISA_2023	2.53 MB
Relatório de Atividades da BISA_2024	3.06 MB
Inquérito de satisfação aos utilizadores da BISA_Relatório 2023	13.43 MB

Divisão Académica

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Tabela de Emolumentos para atos praticados pelo Instituto Superior de Agronomia	157.38 KB
Regulamento para candidaturas ao Instituto Superior de Agronomia por Concursos Especiais	1.92 MB
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudanca de Par Instituicao Curso no Ensino Superior	2.27 MB
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior	2.21 MB
Despacho 18/CG/2020 - Propinas 2020/2021	906.5 KB
Adenda ao Despacho 18/CG/2020 - Propinas 2020/2021	66.6 KB
Regulamento dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Superior de Agronomia (28 de abril de 2021) - NOVO	1020.77 KB
Regulamento dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Superior de Agronomia (17 de outubro de 2017)	5.05 MB
Estatuto Militar (Decreto Lei 320A/2000)	132.2 KB
Estatuto Militar (Decreto Lei 320/2007)	224.44 KB
Estatuto Bombeiro (Decreto Lei 249/2012)	254.74 KB
Estatuto Bombeiro (Decreto Lei 241/2007)	122.16 KB
Apoio às mães e pais estudantes (Lei nº60/2017)	166.81 KB
Apoio às mães e pais estudantes (Lei nº90/2017)	93.08 KB
Confissões Religiosas (Lei nº16/2001)	161.81 KB
Despacho 11/CG/2021 - Início do ano letivo 2021-2022	157.59 KB
Despacho 10/CG/2021 - Propinas 2021/2022	408.32 KB
Trabalhador estudante (Lei nº7/2009)	731.43 KB
Trabalhador estudante (Lei nº23/2012)	215.03 KB
Regulamento de Prescrições Instituto Superior de Agronomia	551.76 KB
Regulamento para Atribuição do Prémio de Incentivo ao Doutoramento “Professor Pedro Aguiar Pinto”	546.1 KB
Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais	2.65 MB
Regulamento dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Doutor no Instituto Superior de Agronomia (2021)	7.71 MB
Alteração ao Regulamento dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Doutor no Instituto Superior de Agronomia (2022)	148.9 KB
Regulamento Prémio Dr. João José Oliveira Neves Duque	232.2 KB
Regulamento Prémio Ovologia	44.19 KB
Regulamento Prémio LUISAVES	62.91 KB
Regulamento para Atribuição de Prémios de Dissertação de Mestrado no Âmbito do Projeto AgriTechEdu	263.92 KB
Regulamento para "Atribuição de Prémios de Mérito Académico ISA" aos estudantes graduados em licenciatura e Mestrado	76.56 KB
Normas para o regime de Estudante-Atleta do Instituto Superior de Agronomia	226.14 KB
Regulamento de Bolsas de Mestrado no âmbito do projeto AgriTechEdu	254.87 KB

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Manual de Procedimentos - Divisão Académica	1.74 MB
Guia para creditação de competências adquiridas nos cursos do ISA	663.92 KB
Despacho 21/CG/2011 (aplicável às prescrições)	220.97 KB
Estudante Atleta Alta Competição (2009)	191.29 KB
Estudante Atleta Alta Competição (1998)	33.1 KB
Regime Jurídico do Associativismo Jovem (2006)	177.43 KB
Regulamento de Estudante a Tempo Parcial	205.33 KB
Normas para a elaboração da dissertação de mestrado	665.34 KB
Admissão a provas de Mestrado - Procedimentos para entregas online [Novo]	583.9 KB
Admissão a Provas Académicas de Doutoramento [Novo]	622.49 KB

Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente

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Regulamento de Utilização dos Veículos do Instituto Superior de Agronomia	292.33 KB

DAF / Núcleo de Orçamento, Contabilidade e Faturação

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Regulamento sobre a contribuição das diversas actividades desenvolvidas no ISA - pagamento de custos estruturais e funcionamento	28 KB

DAF/ Núcleo de Recursos Humanos

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Regulamento de Avaliação dos Investigadores de Carreira - Alteração (2023)	334.36 KB
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Investigadores Contratados (2023)	1.2 MB
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do ISA, ULisboa (2021)	1.84 MB
Ficha de Auto-Avaliação	83.77 KB
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do Instituto Superior de Agronomia (10-03-2021)	1.29 MB
Despacho n.º 4573/2020 - Código de Conduta da ULisboa	584.46 KB
Despacho n.º 3651/2023 - Regulamento Vinculação e Avaliação da Atividade no Período Experimental pelos Professores do ISA	534.97 KB
Regulamentação da Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da ULisboa	208.82 KB
Regulamento Geral de Concurso para Recrutamento de Docentes da Universidade de Lisboa (05-03-2015)	241.82 KB
Regulamento Geral de Prestação de Servicos dos Docentes da Universidade de Lisboa	247.45 KB
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa (23-06-2015)	274.71 KB
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa (ULisboa)	198 KB
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Doutoramento Caixa Geral de Depósitos	220.27 KB
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Incentivo ao Doutoramento da Caixa Geral de Depósitos	214.68 KB
Regulamento para contratação de investigadores convidados no âmbito de programas, projetos e prestação de serviços	213.76 KB
Regulamento de Assiduidade dos Investigadores do Instituto Superior de Agronomia [Novo]	227.15 KB
Regulamento_de_Assiduidade_dos_FTA_do_ISA_2024.pdf	3.19 MB

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Critérios de Ponderação Curricular	67.84 KB
Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores que Prestam Serviço no Inst Superior de Agronomia	267.92 KB
Regulamento de Remunerações Adicionais no Âmbito de Projectos, Contratos e Acções de Formação de Curta Duração do ISA/UTL	345.8 KB
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Instituto Superior de Agronomia	1.28 KB

Formulários

Divisão Académica

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Declaração de Fecho do Grau de Licenciado	77.43 KB
Minuta para Parecer da Comissão de Curso - Avaliação de Candidaturas	583 KB
Minuta para Parecer do Conselho Científico - Avaliação de Candidaturas	580 KB
Requerimento para Anulação de Inscrição	165.35 KB
Requerimento para Pedido de Reembolso	193.69 KB
Modelo para Procurador	57.88 KB
Requerimento Geral	194.46 KB
Requerimento para inscrição em Unidades Curriculares Isoladas	31.95 KB
Declaração para Dissertação em Repositório (BISA)	44.91 KB
Requerimento Inclusão de Informações Complementares no Suplemento ao Diploma	136.22 KB
Minuta para Candidatura a Doutoramento	560.5 KB
Minuta para Parecer de Mestrado	47.24 KB
Requerimento para Provas Públicas de Mestrado	283.71 KB
Requerimento para Provas Públicas de Mestrado [novo]	272.37 KB
Requerimento para Mudança de Nome	268.37 KB
Formulário para Registo do Tema da Dissertação (português) [novo]	63.78 KB
Formulário para Registo do Tema da Dissertação (Inglês) [novo]	37.72 KB
Requerimento de admissão a provas de doutoramento	189.39 KB

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Minuta para Parecer de Mestrado (formato Word)	223.7 KB
Declaração Honra para candidatura Mestrado (formato word)	36.41 KB

Divisão de Informática

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Termo de Responsabilidade para o Registo de Central de Utilizadores	47.08 KB
Termo de Responsabilidade para ativação do serviço VPN	47.69 KB

Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente

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Folha de Serviço - Tratores	152.23 KB
Folha de Serviço - UTV	37.34 KB
Pedido de Reserva - Formulário de Pedido de Agendamento de Espaços para a Realização de Eventos de Natureza Interna	56.71 KB

DAF / Núcleo de Compras, Aprovisionamento e Expediente

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Auto de Transferência de Bens Imobilizados	173.17 KB

DAF / Núcleo de Orçamento, Contabilidade e Faturação

Missões

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Recibo de Reembolso despesas Transporte/Estadia - Entidades externas - Modelo 3AI	41.74 KB
Pedido de Autorização de Deslocação-Modelo D_2025	136.21 KB
Boletim de itinerário- Modelo 4_2025	104.82 KB

Ficha de Abertura de Subcentro (não geridos GP)

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Modelo_1Abertura_CCusto.xls	45 KB

Aquisições de Bens e Serviços Inferiores a 5.000,00 €

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Adjudicação aos Prestadores de Serviços Independentes - Modelo H	138.22 KB
Adjudicação de Bens e Serviços - Modelo G_Novo_03/02/2022	129.7 KB
Aquisição de Instrumentos, Equipamentos, Reagentes, Consumíveis e Licenças - I&D - IVA Restituível	122.72 KB

Contratos em vigor

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Aquisição de Bens e Serviços – Material de Escritório (06/04/2022)	192.6 KB
Aquisição de Bens e Serviços – Papel (01/08/2024)	89.46 KB

Aquisições de Bens e Serviços Iguais ou Superiores a 5.000,00 €

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Pedido Prévio à contratação - Modelo C_26092022	140.97 KB

Aquisições de Bens e Serviços - Outros Documentos

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Ficha de Fornecedor	54.9 KB
Supplier Account	55.59 KB
Despesas Realizadas em Moeda Estrangeira - Modelo 3B	50.34 KB
Solicitação de Reforço de Cabimento - Modelo 3C	40.45 KB

Consultores Estrangeiros

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Recibo Não residentes- Modelo 3AII	66.7 KB

Bolseiros

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Proposta de Processamento Bolsa e Seguro voluntário - Modelo E	95.04 KB

Fundo Maneio

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Instruções_Fundo Maneio_ISA2023	24.26 KB
Modelo_F_Reposição Fundo Maneio_2023	254.53 KB

Solicitação de Emissão de Fatura

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Ficha de cliente	64.68 KB

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Requisição de Fatura	103.33 KB

DAF/ Núcleo de Recursos Humanos

Dados Pessoais

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Formulário Nº 1 - Dados Pessoais	59.96 KB
Formulário Nº 1B - Dados Pessoais Bolseiros	59.15 KB
Declaração de Regime de Exclusividade (Bolseiros)	181.58 KB
Formulário Nº 1PS - Dados Pessoais Prestadores de Serviços	59.7 KB
Formulário Nº 2 – Actualização de Dados	223 KB
Formulário Nº 1O - Dados Pessoais Outros	62.27 KB
Declaração IRS - Alteração de dados	2.26 MB

Proteção Social

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Inscrição ADSE	57.57 KB
Inscrição de familiares na ADSE	59.1 KB
Requerimento_de_Abono_de_Familia_para_Criancas_e_Jovens_V2.docx	60.14 KB
Nota_Informativa_-_Abono_Familia.pdf	98.24 KB

Acidentes de Trabalho

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Participação e Qualificação do Acidente de Trabalho	220.03 KB
Boletim de Acompanhamento Médico	206 KB

Recrutamento

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Ficha CV Estruturado	11.75 KB
Formulário de Candidatura para Concurso de Docente	20.07 KB
Requerimento de candidatura - Carreira de Investigação Científica	43.66 KB
Requerimento de candidatura - Investigador Doutorado	43.79 KB
Proposta de Convite para Pessoal Docente Especialmente Contratado	63 KB
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal	604.33 KB
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados	53.09 KB

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Formulário de Candidatura – Concurso Interno de Promoção (Docentes)	19.37 KB
Requerimento de Candidatura - Carreira de Investigação Científica - Concurso de Promoção	44.2 KB

Assiduidade, Férias, Licenças e Faltas

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Parentalidade NOVO 2017	66.5 KB
Pedido de Dispensa para Amamentação	13.78 KB
Formulário Pedido de Férias	71 KB
Formulário Pedido de Alteração Férias	72 KB
Formulário Pedido de Acumulação de Férias	72 KB
Formulário Pedido de Gozo de Férias Acumuladas Após 30 Abril	50.26 KB
Formulário Justificação Faltas	44.99 KB
Requerimento Teletrabalho	73.55 KB

Regime de Prestação de Serviço Docente

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Declaração Anual de Dedicação Exclusiva	222.16 KB

Acumulação de Funções

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Requerimento para Acumulação de Funções [Novo]	75.4 KB

Outros

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Formulário para deslocações em Serviço Externo (20/04/2016)	224.38 KB
Formulário de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores do ISA (20/04/2016)	224.58 KB
Intenção Adesão Seguro Social Voluntário	54.32 KB
Tabelas de IRS (retenção na fonte) 2016	43.55 KB

Forms and Regulations

Universidade de Lisboa

Instituto Superior de Agronomia

Biblioteca do ISA

Divisão Académica

Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente

DAF / Núcleo de Orçamento, Contabilidade e Faturação

DAF/ Núcleo de Recursos Humanos

Divisão Académica

Divisão de Informática

Divisão de Infraestruturas, Segurança e Ambiente

DAF / Núcleo de Compras, Aprovisionamento e Expediente

DAF / Núcleo de Orçamento, Contabilidade e Faturação

DAF/ Núcleo de Recursos Humanos

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Resources

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