O Conselho Pedagógico é o órgão responsável pela coordenação e orientação pedagógica do ISA, no respeito pelas orientações estratégicas do Conselho de Escola e pelas competências do Presidente do ISA.

De acordo com os Estatutos do Instituto Superior de Agronomia, são competências do Conselho Pedagógico:

  • Elaborar e aprovar o seu regimento e definir o seu modo de organização interna;
  • Elaborar o relatório anual de atividades pedagógicas do ISA a submeter ao Presidente do ISA;
  • Apreciar o plano estratégico quadrienal do Presidente do ISA e o plano e o relatório anuais de atividades do ISA, nas matérias da sua competência, a submeter ao Conselho de Escola;
  • Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os horários escolares;
  • Elaborar o mapa de exames;
  • Pronunciar-se sobre a criação, reestruturação e extinção de ciclos de estudo, conferentes de grau e sobre os correspondentes planos de estudo;
  • Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
  • Propor e pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
  • Elaborar e aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes, ouvidos o Conselho Científico, os Departamentos e as Comissões de Curso;
  • Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação, propondo melhorias sempre que necessário;
  • Promover a realização de inquéritos regulares à qualidade e orientação pedagógicas nos diversos Ciclos de Estudo do ISA, a sua análise e a divulgação;
  • Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, pelos próprios e pelos estudantes, a sua análise e divulgação;
  • Apreciar as queixas relativas a assuntos pedagógicos e, caso necessário, ouvir o Provedor bem como os Departamentos em articulação com as Comissões de Curso e propor ao Presidente do ISA as providências necessárias;
  • Colaborar com o Conselho Científico nas atividades da sua competência;
  • Exercer as demais competências atribuídas pela lei, pelos Estatutos da ULisboa e pelos presentes Estatutos.