Enquadramento/Contexto

A Universidade de Lisboa (ULisboa) fomenta a igualdade de oportunidades e inclusão dos membros da sua comunidade académica, como está patente na Carta de Direitos e Garantias, e no Código de Conduta e de Boas Práticas, em que são requeridos a observância individual de padrões de ética, justiça e igualdade de oportunidades.
As Escolas da ULisboa criaram Comissões para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação, para identificar as metas e os indicadores mais relevantes e emitir recomendações, que permitam reduzir as desigualdades na ULisboa.

A Comissão para a Igualdade e Inclusão e Não Discriminação do Instituto Superior de Agronomia (CIGI-ISA) foi constituída por deliberação do Conselho de Gestão (despacho nº8492/2022, 11 de julho de 2022). A CIGI-ISA tem por missão promover um ambiente e uma cultura institucional de respeito pela diversidade e igualdade de oportunidades. Esta missão engloba especialmente o reforço e consolidação da igualdade de género, o desenvolvimento de mecanismos que permitam a igualdade de oportunidades e a inclusão na vida universitária de quem detenha menos recursos ou apresente alguma forma de deficiência ou incapacidade. Pretende-se assim combater todas as formas de discriminação em razão de identidade de género, idade, orientação sexual, raça ou etnia, língua, território de origem, religião ou crença, grupo social ou opinião política ou outra, situação social e/ou económica, condição física ou outros fatores de natureza discriminatória, rejeitando quaisquer formas de violência ou assédio.

Esta Comissão é constituída por 12 membros elementos efetivos e 12 suplentes, que representam a comunidade do ISA, entre os quais seis docentes e investigadores, três Técnico(a)s administrativo(a)s e três Estudantes, cooptados na base de resposta voluntária a convite dirigido pela Assembleia de Escola. A Coordenadora da CIGI-ISA é Ana Caperta, eleita para o triénio de 2022-2025.

Contacto: e-mail: cigi@isa.ulisboa.pt

A CIGI-ISA foi constituída com base no Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação do Instituto Superior de Agronomia (PIGI-ISA) criado em 2022, disponível para consulta no website do ISA (enviar para este link https://www.isa.ulisboa.pt/files/cg/pub/Plano_para_a_Igualdade_de_Genero_e_a_Inclusao_ISA_2022.pdf). O PIGI-ISA insere-se nas Estratégia da União Europeia e de Portugal na assunção da responsabilidade coletiva pelos direitos de cidadania e na defesa da empatia em relação “ao outro”.

O PIGI-ISA está organizado num primeiro tópico de Direitos Comuns, englobando áreas e medidas transversais que se aplicam aos direitos de cidadania, seguido de três EIXOS de acordo com os principais direitos de cidadania a que o PIGI se refere:

- Igualdade entre mulheres e homens (EIXO I);

- Combate ao racismo e à discriminação com base na etnia, religião, orientação sexual, identidade de género (EIXO II);

- Inclusão da pessoa com deficiência (EIXO III).

Estes três EIXOS correspondem a três áreas de atuação em que foram delineadas 44 medidas e ações para responder aos objetivos gerais definidos. Este plano terá um período de vigência de 2022 a 2024, devendo ser avaliado e revisto no final deste período.


Outros endereços úteis e documentos: