COORDENAÇÃO: Beatriz Arroyo (ES), Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), Instituto de Investigación en Recursos Cinegéticos (IREC)
EQUIPA CEABN/InBIO: Susana Dias
COLABORADOR do CEABN/InBIO: João Valente
OUTRAS INSTITUIÇÕES:
- IREC (ES); Office National de la Chasse et de la Faune Sauvage (ONCFS), actual Office Français de la Biodiversité, OFB (FR); Fundación Artemisan (ES); Univ. de Lleida (ES); Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya (CTFC); ATECMA (ES);
A rola-brava (Streptopelia turtur, também conhecida por rola-comum) está atualmente em forte declínio, mas estima-se que sejam caçadas durante a sua migração pós-reprodutora cerca de 1.150.000 destas aves apenas no corredor atlântico de migração (ocidental). Estudos recentes demonstraram que este nível caça é insustentável. O Plano de Ação para a Espécie (SAP) de 2018 apelou a uma moratória voluntária da caça a esta espécie, enquanto seria estabelecido um plano de gestão cinegética adaptativo, embora este ponto do SAP tenha sido contestado por vários Estados-Membros. Em vez disso, países como França, Espanha e Portugal reduziram a pressão da caça (a França reduziu os limites de abate de cerca de 92.000 para 18.000 em 2019, na sequência dos resultados de um modelo demográfico de população; Espanha e Portugal propuseram uma redução dos dias legais de caça para 4 a partir de 2020; também em Portugal as sessões de caça se limitam desde 2020 às manhãs), mas o impacto deste nível de exploração cinegética é desconhecido, não existindo atualmente abordagens oficiais para a gestão de habitats em nenhum dos países.
É importante notar que a caça não é o único factor a ter em conta para evitar a perda de população da rola brava a nível europeu e mundial. Um tamanho declínio indica-nos que devem estar a actuar um conjunto de factores interligados, destacando-se os relacionados com a diminuição do habitat e da sua qualidade, quer de alimentação quer de criação.
Em 2019, a Comissão Europeia abriu concurso para o desenvolvimento de um modelo populacional e de um mecanismo de gestão/exploração adaptativa (AHM) para a rola-brava, que deverá integrar especificamente também a gestão dos habitats em zonas de caça. O contrato foi adjudicado ao Conselho Superior de Investigações Cientificas (CSIC) espanhol através do Instituto de Investigação em Recursos Cinegéticos (IREC) com uma equipa liderada pela Dra Beatriz Arroyo, e incluindo 15 investigadores/especialistas de 7 organizações de 3 países (lista de participantes em anexo).
A concretização de um mecanismo viável para a AHM é uma ação explícita no âmbito do Plano europeu de Ação sobre a rola-brava, e se um mecanismo puder ser implementado com êxito e apoiado pela Comissão Europeia, a BirdLife Europe, a FACE e outras organizações, há a possibilidade de ser alargado no futuro a outras espécies que estejam em situação igualmente preocupante.
Este contrato oferece, assim, a oportunidade de realizar alguns trabalhos decisivos sobre a caça da rola-brava na UE nos próximos 15 meses e potencialmente mais além, quando o mecanismo AHM estiver em vigor, para travar a tendência populacional negativa da espécie e para estabelecer um modo de trabalho de cooperação internacional para a caça sustentável das espécies migratórias no futuro. O projeto está organizado em 4 tarefas descritas abaixo. Devido às restrições da COVID 19, algumas datas e entregas foram adiadas e deslocadas alguns meses em relação à proposta original
Tarefa 1: Organização de quatro workshops
Serão organizados dois workshops exploratórios em 2020 e dois workshops de acompanhamento em março de 2021. Através desta tarefa, o consórcio realizará um processo de consulta inclusiva, em paralelo para os países de cada corredor migratório, com o objetivo de reunir as opiniões das autoridades, peritos e partes interessadas na caça e dos responsáveis pela conservação e exploração sustentável da espécie como valor e recurso natural. As recomendações técnicas serão apresentadas nestes workshops e discutidas.
Tarefa 2: Modelo preditivo populacional
Esta tarefa visa avaliar o potencial de caça dentro de cada corredor de migração para garantir a sustentabilidade da exploração cinegética desta espécie. Implementará um modelo populacional que permitirá esta avaliação, e consequentemente a elaboração de recomendações aos Estados-Membros para a época de caça 2021-2022 na rota de migração ocidental, com base nas informações existentes (que serão discutidas numa reunião com a DG ENV e com representantes das autoridades e partes interessadas de Franca, Espanha e Portugal), e para a época de caça 2022-2023, com base nos resultados do modelo populacional. Por último, a tarefa explorará igualmente os melhores mecanismos regulamentares e de governança para alcançar os objetivos de caça acordados (através de análises de dados existentes e discussões com as autoridades competentes).
Tarefa 3: Associar medidas de gestão cinegética com gestão de habitats.
Esta tarefa visa abordar a forma de avaliar, potenciar e promover as consequências benéficas do envolvimento dos caçadores e organizações cinegéticas na gestão de habitats. Para o efeito, será feita uma revisão bibliográfica para identificar as melhores (em termos de eficiência, fiabilidade em relação ao impacto e viabilidade em relação à implementação) ferramentas de gestão de habitats em prol da rola-brava; paralelamente, avaliam-se as ferramentas de gestão de habitats atualmente implementadas nas zonas de caça (através de um questionário e entrevistas com gestores cinegéticos e outras entidades intervenientes); finalmente avalia-se quanto estes dois conjuntos de ferramentas coincidem, e como melhorar ou manter a gestão atual do habitat. Além disso, serão propostas formas de associar as medidas de gestão de habitats a um mecanismo de gestão adaptativa para a rola-brava (através de grupos de discussão com as partes interessadas), e formas de comunicar os benefícios deste tipo de mecanismo que liga a gestão da caça à gestão de habitats, de forma a ter capitalizar o apoio das organizações cinegéticas e das de conservação da natureza.
Tarefa 4: Mecanismo de gestão adaptativa da caça
Esta tarefa visa avaliar as diferentes medidas necessárias para criar um mecanismo de AHM para a caça da rola-brava na União Europeia. Em especial, desenvolver um modus operandi, incluindo avaliações dos mecanismos para facilitar o processo de tomada de decisão, as informações a recolher em cada etapa, incluindo protocolos e comparabilidade entre os países, bem como mecanismos de financiamento para garantir a sua implementação e continuidade.