Destinam-se a quem satisfaça as condições previstas no n.º 1 do Artigo 30.º do Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis nº 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de Setembro.

As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas por verbas do Orçamento de Estado do MCTES (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior/FCT) e quando elegíveis, por verbas do Fundo Social Europeu através dos Programas Operacionais do período de programação 2014-2020, do Portugal 2020, nomeadamente, o Programa Operacional Temático do Capital Humano, o Programa Operacional Regional do Norte, do Centro ou do Alentejo, de acordo com as disposições do Regulamento Específico aplicável.

As BD a atribuir são mistas, ou seja, até metade do período de bolsa é desenvolvido nas instituições estrangeiras que fazem parte do consórcio do Programa Doutoral: Universidade Politécnica de Madrid (Espanha), Universidade Federal da Bahia (Brasil), Katopodis Ecohydraulics (Canadá), Boku University of Natural Resources and Life Sciences, Vienna (Austria) e Klagenfurt Environmental Consultants /Nature consult Egger (Austria), ou noutras se necessário. Cada bolseiro terá um painel internacional de orientação.

A duração da bolsa é anual, prorrogável até ao máximo de quatro anos. O curso doutoral tem a duração máxima de quatro anos, incluindo a escrita da dissertação de doutoramento. O primeiro ano é dedicado à componente letiva e ao Seminário. O segundo, terceiro e quarto anos são dedicados a actividades de investigação científica e à escrita da tese de doutoramento.

A concessão das bolsas a concurso encontra-se dependente da receção da documentação exigida e da disponibilidade orçamental da entidade financiadora.