Nos dias 26 e 27 de Maio de 2017 decorreram dois Workshops de Sistemas de Avaliação de Gestão de Baldios, na Escola Superior Agrária de Coimbra (Instituto Politécnico de Coimbra) e na BALADI - Federação Nacional de Terras Comuns de Vila Real, respectivamente. Estas iniciativas decorreram no âmbito de um protocolo de colaboração entre o CEABN InBIO e a FAO e do projecto de Doutoramento da nossa colega Iryna Skulska, com o objectivo de implementar dois sistemas de avaliação de gestão das áreas florestais comunitárias (Baldios) em Portugal Continental.
Estes sistemas de avaliação foram previamente desenvolvidos por especialistas da FAO em 2012 para analisar a governança florestal a nível global e a governança responsável e posse de terra, através de um guião que avalia a extensão e a eficácia da gestão comunitária das áreas florestais. As orientações deste trabalho fornecem princípios e boas práticas principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de leis, à gestão da terra e dos direitos florestais, à procura de melhores soluções para erradicação da fome e da pobreza e ao apoio de um modelo de desenvolvimento sustentável do meio ambiente.
O desenvolvimento dessas orientações baseou-se num processo inclusivo de consultas realizadas a nível mundial e durante três anos, a instituições governamentais, sociedade civil, sector privado, mundo académico e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) refletindo um consenso global sobre as melhores práticas internacionais no que refere aos princípios da boa governação. Em 2015, a FAO executou uma revisão global da Gestão Comunitária de Áreas Florestais dos últimos 40 anos e desenvolveu um quadro de avaliação para a revisão dessa gestão em todo o mundo com o objectivo de ajudar a reforçar esses sistemas. Portugal é o primeiro país europeu que pretende avaliar os seus terrenos baldios em relação a essas mesmas orientações, de modo a compreender os desafios e a identificar formas de melhorar a governança e a gestão dessas áreas.
Estes Workshops contaram com a presença de diversos participantes das áreas da gestão florestal e da governação, nomeadamente consultores do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Associações de áreas florestais comunitárias portuguesas como a BALADI e a FORESTIS, Conselhos de administração de áreas florestais comunais, Associações de pequenos produtores florestais e investigadores de diferentes Universidades portuguesas.
Quinta-Feira, 08 de Junho de 2017
