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CS-Pampilhosa - SCAPEFIRE

Casos de estudo – Município Pampilhosa da Serra

O município da Pampilhosa da Serra, com uma área de 396,4 km2, localiza-se no maciço Hespérico da região centro de Portugal, no Pinhal Interior Norte (NUTS III). Pertence ao distrito de Coimbra e está dividido em 8 freguesias: Portela do Fojo-Machio, Pessegueiro, Pampilhosa da Serra, Cabril, Fajão-Vidual, Unhais-o-Velho, Janeiro de Baixo e Dornelas do Zêzere. Apresenta uma morfologia de terreno particularmente acidentada, com declives acentuados e vales muito profundos. Na zona norte do concelho destaca-se a Serra do Açor e, em particular, o Picoto da Cebola, o ponto mais alto do distrito de Coimbra, com 1418 m. No concelho encontramos o rio Zêzere a sul, o rio Ceira a norte e o rio Unhais, que atravessa o concelho. Este último conta com a barragem de Santa Luzia e respetiva albufeira com, cerca de, 2 km2.

A Pampilhosa da Serra é um dos 109 municípios classificados como rurais de baixa densidade (Rolo & Cordovil, 2018) e continua a testemunhar um declínio populacional, tendo perdido cerca de 70 % da população de 1940 a 2021. Atualmente apresenta-se essencialmente coberto por manchas de matos (37 %), pinheiro-bravo (32 %) e eucalipto (19 %), sendo rara a presença das espécies nativas desta região, nomeadamente castanheiros, cerejeiras, carvalhos, amieiros, azinheiras e medronheiros, que outrora povoaram o concelho. Este concelho tem vindo a ser severamente fustigado pelos incêndios. Dos episódios mais violentos destacam-se os de 1985 e de 1990, em que arderam 10 000 hectares em cada ano; em 2005, arderam 18 000 hectares; e em 2017 arderam mais de 27 000 hectares, o que corresponde a quase 70 % da área do concelho. O uso atual do solo, a morfologia do terreno e o abandono das terras são fatores que têm contribuído para que estes episódios ocorram com crescente agressividade. Atualmente são muitos os terrenos de que se desconhece o proprietário e, geralmente, os que são proprietários não sabem localizar os seus terrenos, consequência de migrações, heranças e incêndios que consomem os marcos de sinalizam os limites e, assim, que contribuem para um mapa cadastral incompleto.

Aplicação do Modelo FIRELAN

O modelo do FIRELAN foi aplicado no sentido de construir um plano de ordenamento do território para uma paisagem mais sustentável e resiliente.

Este modelo é constituído por componentes ecológicas e componentes culturais e organiza-se em Estrutura FIRELAN e Áreas Complementares. A Estrutura representa cerca de 95 % do território municipal e, deste, destacam-se as áreas muito declivosas (declive superior a 25 %), que representam uma área de 74 % do concelho. As áreas complementares têm um peso pouco significativo para este estudo, ocupando quase 5 % do território em estudo. A proposta de usos potenciais  revela aquela que poderia ser a paisagem ideal, com árvores folhosas autóctones ou arqueófitas a ocupar 33 %, mata mista 24,5 % e matos ou prados pastáveis 18 %. É interessante verificar que 10 % do território poderá ficar ocupado com agricultura, em torno dos aglomerados urbanos.

No plano de transformação da paisagem da Pampilhosa da Serra , 63,11 % do território são áreas a transformar (32 % são áreas a converter em mata mista, 21,8% são áreas a converter em floresta nativa) e 32,1 % áreas a manter ou conservar. Destacam-se os matos, que atualmente ocupam 36,6 % do território e destes 61,6 % são áreas a manter e conservar e 25,8 % são a converter em mata mista. 31,7 % do território da Pampilhosa da Serra encontra-se ocupado por pinheiro-bravo e destes 45,8 % são áreas a converter em mata mista e 38 % a converter em floresta nativa . Dos 18,7 % de eucalipto que ocupam atualmente o concelho, 45,8 % são a converter em floresta nativa e 39,7 % a converter em mata mista. É de notar ainda que 11 % são áreas com pinheiro e eucalipto a manter, seguindo medidas ambientais.

Este plano deve ser aplicado de forma faseada, respeitando os tempos de cada ação e aplicando várias técnicas de transformação.

Foram realizados três momentos de participação pública: entrevistas exploratórias e dois workshops. Estes tiveram como objetivo identificar problemas e soluções da paisagem do concelho e conhecer as opiniões e visões estratégicas dos atuais agentes da paisagem, nomeadamente, presidentes das juntas de freguesia, o presidente da associação de produtores florestais, presidentes das ligas e comissões de melhoramentos, empresários e bombeiros.

Despovoamento, uso do solo, incêndios e cadastro incompleto são os principais problemas identificados no município da Pampilhosa da Serra e estão interrelacionados, formando um ciclo que pode ser quebrado pela alteração do uso do solo, aplicando um plano de transformação de forma faseada e respeitando os tempos de implementação de cada ação (32 % a manter ou conservar e 63 % a transformar).

Os momentos de participação pública permitiram confirmar e completar os problemas identificados no concelho e enriquecer as propostas de transformação e gestão da paisagem.

Futuramente serão desenvolvidos planos de transformação para os baldios do concelho, detalhando as espécies a usar nas áreas a converter, nomeadamente povoamentos de espécies para a mata mista e para a floresta autóctone.