O Município de Leiria situa-se na Região Centro-Litoral de Portugal e tem uma área de 565 Km2, com cerca de 128 616 habitantes (Censos de 2021). Este município está subdividido em 18 freguesias, sendo limitado a norte/nordeste pelo concelho de Pombal, a leste pelo de Ourém, a sul pelos municípios de Batalha e Porto de Mós, a sudoeste pelo de Alcobaça, a oeste pelo concelho da Marinha Grande e a noroeste pelo Oceano Atlântico.
À grande diversidade geomorfológica que caracteriza o território de Leiria corresponde uma paisagem com uma morfologia do terreno complexa, onde se identificam nomeadamente o sistema das dunas litorais, o grande sistema aluvionar do rio Lis e seu afluente, o rio Lena, rodeado pelo relevo ondulado de areias e cascalheiras e de terraços fluviais. A montante da bacia hidrográfica do rio Lis relevo é mais encaixado, onde predominam as vertentes com declive > 25%, associado aos calcários e areias consolidadas do Cretácico e Jurássico.
No que diz respeito à ocupação do solo (COS 2018), salienta-se que da área do concelho: a) pinheiro-bravo e o eucalipto em conjunto ocupam 52,8% ; b) a agricultura ocupa 23,3%; c) as espécies autóctones menos de 200 ha correspondem a apenas 0,33 % e d) as espécies folhosas características da mata ribeirinha ocupam 3,3%.
A área Litoral inclui parte da Mata Nacional de Leiria e a Mata Nacional do Urso, ambas destruídas no incêndio de 2017. É de referir ainda as pequenas Matas de gestão pública e privada (freguesias) como as da Caranguejeira, Marrazes, do Ravasco, do Azabucho, do Rato e Bidoeira, etc, com interesse para conservação da natureza e recreio. O concelho de Leiria inclui ainda a ZEC da rede Natura 2000 – Azabucho e o biótopo Corine da Lagoa da Ervideira.
Leiria é um concelho fortemente urbanizado e com elevada dispersão, apresentando um interface urbano-rural com ocupação florestal de pinheiro e eucalipto, muitas vezes sem gestão. Estes factores determinam uma elevada susceptibilidade aos incêndios rurais da paisagem de Leiria.
Aplicação do Modelo FIRELAN
A aplicação do modelo de base ecológica FIRELAN ao concelho de Leiria consistiu na delimitação das principais estruturas da paisagem, nomeadamente:
a) Sistema húmido – constituído pelas linhas de água, fundos de vale e massas de água;
bI Sistema seco – constituído por cumeadas e cabeços e cabeceiras associadas e as vertentes (considerando-se os declives superiores a 25%)
Na Estrutura FIRELAN foram também considerados usos e áreas de conservação da natureza existentes na paisagem e que contribuem para a sua compartimentação e resiliência aos incêndios, designadamente, os solos de elevado valor ecológico, a vegetação com interesse para conservação, a Rede Natura 2000 e a agricultura existente. Por último, foram delimitadas as faixas de protecção aos aglomerados, à rede viária e à rede eléctrica. As Áreas Complementares resultam dos interstícios da Estrutura, correspondendo a áreas com baixo valor ecológico e permitindo a atribuição de um maior número de usos de solo alternativos.
O objectivo da fase seguinte da aplicação do modelo FIRELAN refere-se à identificação dos usos potenciais (de acordo com a aptidão ecológica), para cada componente da Estrutura e das Área Complementares, tendo como pressuposto a atribuição de usos menos combustíveis e, deste modo, mais resilientes ao fogo.
De um modo geral, estes usos incluem:
– A substituição progressiva das monoculturas de pinheiro-bravo e eucalipto com introdução de mata mista de folhosas autóctones e/ou arqueófitas (como o castanheiro), para a qual cerca de 37% do território de Leiria apresenta aptidão ecológica, nomeadamente nas vertentes declivosas, cabeceiras das linhas de água e cabeços largos (podendo aqui integrar-se agricultura, sempre que a qualidade do solo o permita, e pastagens).
– O restauro dos cursos de água permanentes e temporários com espécies ripícolas e preservação dos núcleos de folhosas ripícolas existentes, estabelecendo uma importante rede de compartimentação na paisagem.
– A promoção da actividade agrícola nos solos de elevado valor ecológico e a preservação da existente.
– A delimitação da faixa de protecção aos aglomerados urbanos e rurais (100 m) que deve ser eminentemente agrícola, com pastagem ou folhosas autóctones.
– A delimitação das faixas de protecção à rede viária e eléctrica, onde os usos potenciais incluem a agricultura (pomares), prados permanentes ou pequenos matos autóctones.
– A recuperação do Litoral, nomeadamente aproveitando os processos de regeneração natural em curso, identificados após o incêndio de 2017.
Os resultados dos momentos participativos incluíram a realização de 21 entrevistas semiestruturadas a agentes locais, demonstram que a maioria dos entrevistados valoriza a sustentabilidade ecológica da paisagem, compreende a importância de um correcto ordenamento do território para a resiliência da paisagem aos incêndios e identifica grandes constrangimentos à implementação de acções de restauro dos ecossistemas.
A estrutura da propriedade fundiária, a desadequação das políticas de financiamento face às acções de transformação da paisagem bem como as dinâmicas demográficas e socioeconómicas são referidas como os principais factores que condicionam a valorização da propriedade rural. Por outro lado, a aplicação do modelo de ordenamento do território permitiu planear, de forma estruturada, quais os locais prioritários para o desenvolvimento de acções de transformação e restauro da paisagem identificadas pela consulta aos stakeholders.
As conclusões preliminares que decorrem dos resultados obtidos apontam para a necessidade de uma transformação da paisagem de grande escala e que se propõe que se efectue de modo progressivo. Esta transformação deverá ser implementada sobretudo através da substituição das monoculturas intensivas de pinheiro-bravo e eucalipto, que ocupam actualmente mais de metade da área do concelho, por mata mista de folhosas autóctones e/ou arqueófitas, da recuperação das áreas agrícolas e restauro das linhas de água.
Deste modo, a transformação da paisagem de Leiria, deverá garantir a conservação do solo, da água e da biodiversidade, a par com a criação de uma paisagem diversificada, com maior resiliência aos incêndios rurais.
O objectivo da fase seguinte refere-se à delimitação do Plano de Transformação da Paisagem de Leiria, integrando também os resultados da participação pública.
