A Região Centro corresponde a uma Unidade Territorial Estatística (NUTS II), compreende cerca de 2.819.936 hectares e inclui 21 Zonas Especiais de Conservação da Rede Natura 2000.
Esta região caracteriza-se por diferentes tipologias de paisagem: um litoral onde predomina o pinheiro-bravo e um litoral sudoeste mais agrícola, com predomínio da fruticultura; uma zona de transição entre o litoral e as serras, em formações sedimentares, onde começa a surgir o eucaliptal, entrecortado por pinheiro-bravo e agricultura; uma zona central dominada por pinheiro-bravo, eucalipto e matos em formações xistosas e graníticas e de relevo acidentado, com destaque para a Serra da Estrela, a Serra da Lousã e a Serra do Açor; e uma zona interior, onde a paisagem é mais diversificada e composta por agricultura, pastagens, sistemas agro-florestais, carvalhais e matos.
Para compreender a evolução dos diferentes usos do solo desde a década de 1990 até ao presente foi realizada uma análise com base na interpretação e reclassificação das cartas de Uso e Ocupação do Solo produzidas pela DGT (1995, 2007, 2010, 2018).
Neste período de 24 anos, verifica-se uma oscilação do pinheiro bravo, que tende a estabilizar nos 22 %. A percentagem de eucalipto na região Centro aumentou desde 1995, de 9,7 % da área total, para 17 % em 2018, ou seja, praticamente duplicou. Por outro lado, a área ocupada pela agricultura tem diminuído desde 1995. As espécies autóctones, que incluem sobreiros, azinheiras, outros carvalhos e também castanheiros (arqueófitas), oscilam entre os anos analisados, com ocupações entre 6 e 9 %.
Desde finais do século XIX, os carvalhos e castanheiros e as pastagens tradicionais, foram substituídos, primeiro pelo pinheiro bravo, plantado nos baldios, e depois pelos eucaliptos. A fragmentação fundiária e, consequentemente, o aumento dos proprietários também agravou o problema da gestão da terra.
Uma paisagem equilibrada, constituída por agricultura nos melhores solos, matas mistas que complementam a agricultura, pastorícia em articulação com a mata e a agricultura e aldeias, vilas e cidades estrategicamente localizadas, foi substituída por uma paisagem ecologicamente degradada, humanamente despovoada e que arde extensiva e repetidamente.
Uma análise das áreas ardidas na região Centro mostra que 40 % da região ardeu entre 1995 e 2017. Cerca de 25 % da Região Centro ardeu uma vez , mas 11 % ardeu duas vezes. Nos mega-incêndios de 2017, a Região Centro foi a mais afetada, representando a área ardida 15 % da área total da região (416 mil hectares).
As políticas desvinculadas da aptidão ecológica da terra, levaram à situação atual de mega-incêndios, com perda de vidas e bens. Torna-se evidente a necessidade de um plano de ordenamento do território para a região Centro, que tenha em vista a criação de uma paisagem resiliente aos incêndios.
Aplicação do Modelo FIRELAN
Tendo por objectivo a criação de uma paisagem mais resiliente aos incêndios, o modelo FIRELAN foi aplicado à região Centro. Este é um modelo de base ecológica que integra diferentes princípios relacionados com a resiliência da paisagem ao fogo e a sustentabilidade ecológica, utilizando a bacia hidrográfica como unidade de paisagem.
O modelo é composto pela rede FIRELAN, estrutura principal da paisagem que assegura a resiliência aos incêndios, e por Áreas Complementares, que correspondem aos interstícios da rede e apresentam valor ecológico moderado a baixo. A rede FIRELAN é composta por componentes – áreas e elementos lineares – que se enquadram em três tipos de sistemas: físico, biológico e cultural.
Para cada componente existe um conjunto de usos do solo potenciais que podem ser promovidos. Nos interstícios da rede FIRELAN, designados por Áreas Complementares, as possibilidades de uso do solo são mais amplas.
A análise dos usos do solo potenciais da região Centro, na qual as % são relativas à área total da região Centro, indica que:
• As espécies autóctones e as arqueófitas (incluindo sistemas agroflorestais), representam 11 % e podem expandir para mais 31 %;
• A agricultura pode aumentar em cerca de 12 %, além da agricultura existente, que representa 23 %;
• A vegetação existente com interesse de conservação representa 14 %;
• As áreas complementares (áreas com valor ecológico moderado a baixo) representam 16 %.
A comparação dos usos do solo potenciais com os usos do solo actuais permitiu elaborar um Plano de Transformação da Paisagem, com ações de conservação e de restauro. De acordo com o plano desenvolvido: 35 % da área da região Centro deve ter acções de restauro e 57 % deve ser mantida e conservada.
Além disso, de acordo com os resultados, nos quais as % são sempre relativas à área total da região Centro, observa-se que:
• O eucalipto pode ser mantido em 5 %, apenas em áreas complementares e com medidas silvo-ambientais;
• O pinheiro-bravo pode ser mantido em 6 %, apenas em áreas complementares e com medidas silvo-ambientais;
• Em cerca de 0,8 % propõe-se a recuperação das galerias ripícolas.
(este texto é uma tradução resumida do capítulo publicado: PENA, S.B., FRANCO, M.L., MAGALHÃES, M.R., 2021. Contributing to Healthy Landscapes by Sustainable Land Use Planning [Online First], IntechOpen, DOI: 10.5772/intechopen.99666. Available from: https://www.intechopen.com/online-first/78391)
