1. Todos os utentes devem respeitar as regras de utilização das salas de utilizadores do CIISA, que podem ser consultadas nestes documentos:

• Regras de utilização do equipamento disponível nas salas
• Regras de comportamento nas salas
• Regras de utilização das tecnologias de informação disponíveis

2. Todos os utilizadores devem respeitar as regras de utilização das tecnologias da informação, que podem ser consultadas nos seguintes sítios:

• Regras de utilização da RCTS
• Lei da protecção de dados pessoais: Lei nº 67/1998 de 26/10/1998
• Lei da criminalidade informática: Lei nº 109/91 de 17/08/1991
• Lei do Cibercrime: Lei n.º 109/2009 de 15 de Setembro