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Apresentação

O Conselho Pedagógico é o órgão de gestão responsável pela coordenação e orientação pedagógica do ISA. É constituído por catorze membros eleitos, dos quais sete são docentes e sete são alunos.

De acordo com os Estatutos do Instituto Superior de Agronomia, são competências do Conselho Pedagógico:

  • Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e avaliação dos estudantes, propondo melhorias sempre que necessário;
  • Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Escola e a sua análise e divulgação;
  • Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes e a sua análise e divulgação;
  • Apreciar as queixas relativas a assuntos pedagógicos e propor as providências necessárias, ouvidos os Departamentos em articulação com as Comissões de Curso;
  • Elaborar e aprovar o regulamento de avaliação dos estudantes, ouvido o Conselho Científico e os Departamentos;
  • Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
  • Pronunciar-se sobre a criação e extinção de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
  • Pronunciar-se sobre o calendário letivo e o calendário de exames;
  • Colaborar com o Conselho Científico nas atividades previstas na alínea p) do n.º 14 do artigo 13.º;
  • Elaborar, em colaboração com o Presidente do ISA, os horários das atividades letivas;
  • Apreciar o plano estratégico, o plano quadrienal do Presidente do ISA e o plano e o relatório anuais de atividades da Escola, nas matérias da sua competência;
  • Elaborar e aprovar o seu regimento;
  • Exercer as demais competências atribuídas pela lei, pelos Estatutos da ULisboa e pelos presentes Estatutos.