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Apresentação

O Conselho Científico é o órgão responsável pela coordenação e orientação científica da Escola. O Conselho Científico é constituído por quinze membros, dos quais dez são professores e investigadores do ISA, e cinco cinco são membros doutorados integrados em Unidades de Investigação.

De acordo com os Estatutos do Instituto Superior de Agronomia, são competências do Conselho Científico:

  • Definir a estratégia científica do ISA, a propor ao Conselho de Escola;
  • Apreciar o plano de atividades científico da Escola a integrar no Plano de Atividades da Escola;
  • Propor ao Presidente alterações à organização e atividade científica da Escola;
  • Pronunciar-se sobre a criação, transformação ou extinção de unidades constituintes da Escola;
  • Deliberar sobre a distribuição do serviço docente e o mapa de distribuição de responsabilidades das unidades curriculares, proposta dos Departamentos e submetê-la a homologação pelo Presidente do ISA;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a criação, transformação ou extinção de cursos e ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos correspondentes, ouvidos o Departamento respetivo e o Conselho Pedagógico;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares e científicos;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias nacionais e internacionais;
  • Aprovar a composição dos júris de provas de doutoramento e de equivalência de doutoramento, por proposta das respetivas Unidades de Investigação e submetê-los para designação ao Presidente do ISA;
  • Aprovar a composição dos júris de provas de mestrado e de equivalência de mestrado, por proposta das respetivas Comissões de Curso e submetê-los para designação ao Presidente do ISA;
  • Propor a composição dos júris para concursos académicos e submetê-los para aprovação ao Presidente do ISA;
  • Praticar os atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação, ouvidas as unidades envolvidas;
  • Propor a nomeação dos Coordenadores das Comissões de Curso, e submetê-la a homologação do Presidente do ISA;
  • Elaborar e aprovar o regulamento das Comissões de Curso;
  • Pronunciar-se sobre o regulamento de avaliação dos estudantes, proposto pelo Conselho Pedagógico;
  • Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
  • Exercer as competências previstas na lei relativas ao acesso aos cursos e ciclos de estudo, ao reconhecimento de graus, estabelecimento de equivalências e de percursos académicos, em colaboração com as Comissões de Curso e com o Conselho Pedagógico, sempre que necessário;
  • Apreciar o plano estratégico, o plano quadrienal do Presidente do ISA e o plano e o relatório anuais de atividades da Escola, nas matérias da sua competência;
  • Elaborar e aprovar o seu regimento;
  • Desempenhar as demais competências atribuídas pela lei, pelos Estatutos da ULisboa e pelos presentes Estatutos.